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Com o iminente fim da exigência das autoescolas para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o índice de reprovações nas provas prática e teórica do Detran deve aumentar e, com isso, o processo de quem deseja conseguir o documento deve ficar mais lento, avalia Alessandro de Andrade, diretor de Habilitação e Veículos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT).

A medida está prevista para ser implementada via resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) já em novembro. O anúncio foi feito no dia 1º de outubro pelo Ministério dos Transportes.

Em entrevista ao RD News, Alessandro afirma que o índice já é alto – hoje, cerca de 56% reprovam na primeira prova. Com a retirada da obrigatoriedade das aulas em autoescolas, as reprovações devem aumentar ainda mais. “Com o aumento das reprovações, a gente acaba ficando sem vagas [para outras provas], o processo fica mais moroso”, destaca.

Além disso, a insegurança no trânsito também deve ficar mais alta, conforme Alessandro, já que, nas aulas com os “personais instrutores” – categoria que será criada com o fim da exigência das autoescolas – vão acabar os carros com duplo comando, onde o professor consegue controlar o veículo em caso de perigo iminente.

“Já houve incidentes de o aluno se atrapalhar com os pedais e, ao invés de frear, acelerar. Agora imagina num veículo sem duplo comando? Isso deveria ser mensurado [na consulta pública]”, salienta.

Para Alessandro, o que aumenta o custo para se tirar a CNH hoje são as exigências feitas pelo próprio Contran, como a obrigatoriedade da empresa em ter dois veículos, mesmo não tendo necessidade. “Nós temos hoje municípios em Mato Grosso de 2 mil habitantes, 3 mil habitantes. Mas no Brasil não é diferente. Boa Esperança do Norte nasceu grande, com 5 mil habitantes. Mas um município de 5, 7mil habitantes, onde tem uma autoescola, um dos veículos fica ocioso. Fica para uso administrativo, mas é obrigatório ter. Ai acabam cobrando esse ‘custo’ no preço das aulas”, completa.

Redução de custos

Uma das justificativas do Ministério dos Transportes é de que o custo para tirar a habilitação vai abaixar – projeção aponta barateamento em até 80% – e também haverá redução no número de condutores não habilitados em circulação, que hoje chegaria a cerca de 20 milhões no Brasil de acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

Hoje, o custo para tirar a CNH nas categorias A (motos) e B (carros) em Cuiabá e Várzea Grande custa cerca de R$ 2,7 mil, já com todos os custos inclusos, como aulas teóricas e práticas, combustível, taxas do Detran e outros. A projeção seria que o custo cairia para algo entre R$ 750 e R$ 1 mil.

Em entrevista ao RD News, Edmundo Martins da Silva, dono de uma autoescola em Várzea Grande e presidente da Associação das Autoescolas de Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento (AAVGNSL), afirma que o valor não paga “nem as taxas”. “Quando cria essa esperança de 80%, que vai dar cerca de R$ 750, a conta não fecha. Se você analisar hoje, R$ 750 não paga nem as taxas. É uma promessa duvidosa”.

O representante também diz que a redução do custo poderia vir com a diminuição do número de aulas obrigatórias, sem tirar a obrigatoriedade da autoescola. “Hoje nós temos que dar 45 aulas teóricas e de 20 aulas práticas. O próprio Contran impôs isso. A gente consegue baixar o custo desde que eles reduzam o número de aulas”.

“Tem condutor que não precisa fazer as 20 aulas práticas. Pode reduzir. Coloque 10 aulas, isso já faz com que abaixe o custo. Não precisa tirar a obrigatoriedade da autoescola, só diminuir o número de aulas, igual era no passado. Antes eram 7 aulas práticas e os alunos passavam”, acrescenta.

O início do processo que pode resultar no fim da obrigatoriedade da autoescola para a retirada da CNH já foi autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com essa decisão, foi aberta uma consulta pública que ficará disponível até 2 de novembro. Depois dessa fase, ainda serão necessárias outras etapas, como discussões no Conselho Nacional de Trânsito (Contran). As mudanças atingem tanto a categoria de moto quanto a de carros, além das focadas em transporte de carga e passageiros.